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Cidadania italiana no Brasil: como tirar?

O Brasil recebeu um grande fluxo de imigrantes italianos entre o final do século 19 e o início do século 20. Atualmente, seus descendentes têm direito a requerer dupla cidadania, independentemente de serem filhos, netos ou mesmo bisnetos de italianos. A Itália é um país que reconhece a nacionalidade com base no conceito de jus sanguinis, ou seja, “direito de sangue”: um indivíduo é considerado italiano por causa de sua ascendência sanguínea. O conceito se contrapõe ao jus soli (“direito de solo”), no qual a nacionalidade é definida de acordo com o lugar de nascimento, como é o caso do Brasil.

O primeiro passo para começar o processo é entrar em contato com o Consulado Italiano em seu Estado de residência e entrar com um pedido de solicitação de reconhecimento. Entretanto, uma questão de gênero ainda pesa: existem limitações para descendentes de linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm direito à cidadania, já que, antes disso, na Itália, mulheres não eram autorizadas a transmitir sua nacionalidade para filhos e marido. Quanto aos descendentes de linha paterna, não há restrições.

Filhos adotivos e nascidos de relação não matrimonial também têm direito à cidadania, assim como mulheres casadas com descendentes de italianos. Já os homens que se casarem com descendentes de italianos não podem ter a dupla cidadania reconhecida, mas podem requerer a naturalização italiana. Para realizar os trâmites, contudo, uma série de documentos é necessária, como certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente tenha falecido), entre outros documentos que variam, se o requerente for filho, neto ou bisneto.

Após a avaliação dos documentos para a confirmação de que você tem direito à cidadania italiana, é preciso enfrentar a fila do Consulado Italiano e aguardar uma convocação. Com a conclusão do processo, o novo cidadão italiano pode agendar a emissão do passaporte italiano. Todo o processo pode levar de 5 a 10 anos, dependendo do caso. Para realizar o trâmite, alguns documentos precisam de Tradução ou Versão. Com anos de experiência na área de tradução jurídica, a Aliança Traduções é ideal para o trabalho. Precisa de uma tradução do italiano? Entre em contato!

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