Desde o ano passado, a emissão de passaportes no Brasil apresenta problemas. Na ocasião, um contratempo ocorreu devido a falhas na máquina responsável pela emissão, o que gerou atrasos de até dois meses na expedição do documento.
Após a regularização da situação, a Polícia Federal anunciou no último dia 27 de junho a suspensão da emissão de passaportes, devido a uma “insuficiência” no orçamento destinado às atividades de controle migratório e expedição de documentos de viagem. Acredita-se que o motivo seja a crise política e econômica que o país enfrenta.
Diante deste cenário, apenas passaportes registrados como situação de emergência poderiam ser emitidos, ou seja, documentos que não precisam esperar o prazo normal de confecção de entrega por motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais.
Neste contexto, mais de 10 mil pessoas foram prejudicadas diariamente. Ainda que o serviço de agendamento online da Polícia Federal não tenha sido comprometido, a instituição não forneceu um prazo de entrega para os passaportes. Segundo a PF, a crise na emissão do documento ocorreu porque os gastos com esse tipo de serviço atingiram o limite previsto na nova lei orçamentária.
Para solucionar a situação, no dia 4 de julho foi entregue ao Congresso um projeto de crédito suplementar no valor de R$ 102,4 milhões destinados à PF. Vale ressaltar que, em maio deste ano, o Ministério da Justiça já havia repassado R$ 24 milhões para o órgão, visando não prejudicar os prazos de entrega.
Duas semanas depois, em 19 de julho, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o projeto que liberou recursos para a emissão de novos passaportes. A autorização de crédito foi aprovada também pelo Congresso Nacional. Durante o período de paralisação, o número de documentos que não foram emitidos pode superar 175 mil pedidos.
Os passaportes voltaram a ser emitidos no dia 24 de julho e a Polícia Federal lançou um comunicado afirmando que a situação será regularizada em até cinco semanas. Após a normalização da fila de espera para a confecção do documento, o prazo de entrega estipulado é de seis dias úteis.
Acredita-se que tal adversidade se deve, principalmente, ao caos político que domina o cenário nacional. As investigações realizadas pela Polícia Federal na operação Lava Jato geram disputas internas, envolvendo homens públicos, o que interfere no repasse de verbas para a realização do serviço.
