Seja para estudar, trabalhar ou até mesmo se casar em outro país, é fundamental garantir que seus documentos pessoais sejam reconhecidos e aceitos internacionalmente. Sem essa validação, você pode enfrentar dificuldades burocráticas que atrasam ou até impedem processos importantes, como a emissão de visto, matrículas em instituições de ensino ou formalização de casamentos.
Entre os documentos mais requisitados para uso no exterior, está a Certidão de Nascimento, que comprova sua identidade e origem familiar. No entanto, para que esse documento seja aceito em outros países, ele precisa passar por um processo chamado apostilamento, que autentica sua veracidade e garante sua validade internacional.
Nesse conteúdo, você vai entender em quais situações ela é necessária e como realizar o procedimento de forma prática e segura. Além disso, vamos apresentar os principais benefícios do apostilamento e esclarecer dúvidas comuns sobre custo, prazo e onde fazer o processo.
O que é uma Certidão de Nascimento apostilada?
A Certidão de Nascimento Apostilada é um documento oficial que passa por um processo de apostilamento, que o torna válido para uso internacional. Apostilar uma certidão é um adicional que autentica a veracidade de um documento público, permitindo que ele seja aceito em outros países que fazem parte de uma convenção internacional.
Apostilamento de Haia e sua validade internacional
O apostilamento de documentos segue as normas da Convenção de Haia, que objetiva simplificar o processo de validação de documentos para o uso internacional. Essa convenção foi estabelecida para que documentos públicos, como certidões de nascimento, casamento, entre outros, possam ser reconhecidos oficialmente em países estrangeiros.
Ao apostilar sua certidão de nascimento, o documento passa a ser aceito em todos os países que aderiram ao acordo de Haia. Dessa forma, não é necessária uma legalização adicional.
Exemplos de situações em que é necessário apostilar
Existem diversas situações em que você pode precisar apostilar a sua certidão de nascimento. Confira algumas delas a seguir:
- Casamento no exterior: se você deseja se casar fora do Brasil, a certidão de nascimento apostilada será exigida para comprovar sua identidade e estado civil;
- Estudos fora do país: universidades e escolas internacionais podem solicitar a certidão apostilada para validar sua identidade, especialmente no processo de matrícula ou emissão de visto;
- Trabalho no exterior: para trabalhar em outro país, é comum que a certidão apostilada seja exigida, com outros documentos, para comprovar sua nacionalidade e situação civil.
Por que apostilar a Certidão de Nascimento?
A apostila é uma forma simples e eficiente de garantir que seus documentos tenham validade no exterior. Optar pelo apostilamento permite que você facilite o reconhecimento da sua certidão de nascimento sem precisar lidar com a burocracia e os custos de legalização consular.
O apostilamento é mais rápido e acessível quando comparado à legalização tradicional, que exige que o documento seja validado pela embaixada ou consulado de um país. Ao apostilar a certidão, você elimina etapas burocráticas e reduz o tempo e custo para o documento ser aceito internacionalmente.
Atualmente, mais de 120 países fazem parte da Convenção de Haia, incluindo destinos populares, como Estados Unidos, Canadá, países da União Europeia, Japão, Austrália e muitos outros. Dessa forma, ao apostilar sua certidão de nascimento, ela será automaticamente válida nesses países.
É possível fazer o apostilamento eletrônico?
Para os que buscam ainda mais praticidade e agilidade no processo de apostilamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou recentemente uma plataforma digital que possibilita a emissão de apostilamento eletrônico por cartórios brasileiros.
Com o apostilamento eletrônico, é possível realizar a verificação de um documento por meio de um QR code incluído na apostila. Entretanto, é importante verificar se essa modalidade de apostilamento eletrônico já foi aceita em seu país de destino.
Como apostilar uma Certidão de Nascimento?
Apostilar uma certidão de nascimento é um procedimento simples, realizado diretamente no cartório autorizado. Abaixo, explicamos o passo a passo para que você entenda como é fácil realizar esse processo:
- Verifique se o cartório emite a segunda via da certidão: antes de iniciar o processo de apostilamento, é importante garantir que o cartório onde você solicitou a certidão de nascimento emita a segunda via do documento, caso seja necessário;
- Solicite o apostilamento no cartório autorizado: dirija-se ao cartório que oferece o serviço de apostilamento e solicite que a certidão de nascimento seja apostilada;
- Apresente os documentos necessários: para apostilar a certidão de nascimento, você precisará apresentar a certidão original e um documento de identidade válido. Certifique-se de levar todos os documentos necessários para evitar qualquer atraso;
- Efetue o pagamento da taxa: o apostilamento tem um custo que pode variar dependendo do estado ou do cartório. O pagamento deve ser feito no momento da solicitação;
- Documentos necessários: são necessários a certidão de nascimento original e um documento de identidade (RG ou passaporte, por exemplo).
Lembre-se de que o apostilamento é realizado diretamente no cartório autorizado, ou seja, não há a necessidade de enviar o documento a nenhum outro órgão governamental. Uma vez apostilada, a certidão estará pronta para ser utilizada em qualquer país que faça parte da Convenção de Haia.
Para que você continue informado sobre este assunto, leia também nosso post sobre Tradução de Documentos para Casamento.
Quanto custa e qual é o prazo?
O custo e o prazo para apostilar uma certidão de nascimento podem variar dependendo do cartório e do estado no qual o procedimento é realizado. Acompanhe de que forma essa variação pode ocorrer.
Em geral, o preço do apostilamento é acessível, mas pode haver variações dependendo da localização e da demanda. Embora o procedimento de apostilamento seja padronizado, os custos podem variar entre os cartórios e estados. O preço costuma ser fixo por documento, mas é recomendável verificar diretamente com o cartório para saber o valor exato.
O processo de apostilamento é rápido. Em média, o prazo para conclusão do apostilamento de uma certidão de nascimento pode variar de 1 a 3 dias úteis, dependendo da fila e da demanda no cartório. É importante planejar-se com antecedência caso você tenha prazos específicos.
Como a Aliança Traduções pode te ajudar?
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